O saneamento básico é um direito universal de todo indivíduo. Mas para que essa prerrogativa esteja acessível e o cidadão esteja inserido em um ambiente contemplado por sistemas de coleta, tratamento e destinação adequada do esgoto, bem como o de captação e distribuição da água com regularidade e segurança para o consumo, uma série de investimentos em estrutura, tecnologia e recursos se faz necessária. É neste contexto que o programa Tarifa Social é constituído e tem sido oferecido à população de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social.

Implantado e capitaneado há mais de seis anos pela área de Responsabilidade Social da Águas de Matão, o benefício pode conceder descontos de até 50% aos munícipes que se encontram em status de fragilidade, como desemprego, enfermidade, renda familiar de até um salário mínimo, entre outros cenários.

Ao solicitar o benefício, o usuário passa por um sistema de avaliação, realizado pela concessionária em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Bem-Estar Social, que examinam a documentação, realizam visitas técnicas e analisam outros critérios exigidos pelo programa. Os índices de descontos vão variar de 25% a 50%, dependendo da faixa de consumo, que pode variar de 10 a 15 metros cúbicos por mês.

Atualmente, o programa conta com 1.466 famílias cadastradas, representando o crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrava o índice de 1.285 beneficiados pela Tarifa Social.

De acordo com a coordenadora de Responsabilidade Social, Maria Aparecida Draheim, a empresa instituiu o programa de benefícios como uma forma de contribuir com a manutenção do sistema e disponibilizar os serviços em condições de igualdade a todos.

“Reconhecemos que o saneamento é um direito e, por isso, nosso papel é oferecer as melhores condições para que os munícipes recebam nossos serviços da melhor forma possível, independente de sua condição financeira. A Tarifa Social foi criada sob a premissa de ajudar e disponibilizar a todos, de forma equalitária, o acesso a um ambiente mais saneado e saudável”, explica a coordenadora.

Adesão

Para ser contemplado, o usuário precisa atender os seguintes critérios:

• Imóvel residencial com ligação simples de água (1 economia);
• Consumo médio dos últimos 12 meses de até 15m³/mês;
• Estar adimplente com a Águas de Matão (débito liquidado ou parcelado);
• Consumo médio de energia elétrica de até 120 KWH nos últimos 12 meses (comprovado mediante a apresentação da última conta da CPFL Paulista;
• Renda familiar de até um salário mínimo ou inscrição no Seguro Desemprego.

Solicitação

Para se inscrever, o usuário pode solicitar pelos canais remotos da Central de Atendimento da Águas de Matão ou pessoalmente, na Loja de Atendimento, portando os seguintes documentos:

• Última conta de água
• Última conta de energia elétrica
• Comprovante de renda
• Carteira profissional dos moradores do imóvel maiores de 18 anos.

Outra forma de solicitar o benefício é por meio do contato direto com a área de Responsabilidade Social pelo telefone: (16) 9 9771-6420.

Cabe ressaltar que o benefício tem duração de 12 (doze) meses, devendo ser renovado ao final deste período, sob a pena de exclusão e cancelamento do benefício.